Nesta segunda-feira (10), o presidente do Sateal esteve no município de Maragogi, para participar de reunião com representantes da prefeitura e cobrar os resultados dos laudos periciais sobre aplicação de insalubridade para auxiliares e técnicos de enfermagem que atuam no Programa Saúde da Família (PSF). Um novo encontro está marcado para a próxima semana, dessa vez com a participação do procurador da cidade e as assessorias jurídicas.
Desde o ano passado profissionais tiveram o percentual suspenso sob a alegação de que o município não possuía lei que regulamentasse os repasses. Em reunião com a assessora jurídica do Sateal no mês de novembro de 2017, os representantes do município informaram que a prefeitura estaria em fase de produção dos laudos periciais em todos os setores, a fim de verificar os percentuais aos quais cada trabalhador está enquadrado.
“Ao que tudo indica, o município ainda não produziu os laudos, mas já efetivou a redução de insalubridade dos profissionais. Essa conduta é improcedente e cabe cobrança e devidos encaminhamentos legais, caso fique demonstrado que a prefeitura está ultrapassando o prazo apropriado para confecção desses documentos. Os trabalhadores estão sendo prejudicados”, reforçou Mário Jorge Filho, presidente do Sindicato.
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