O salário mínimo de 2018 foi reajustado de R$ 937,00 para R$ 954,00, um aumento de R$ 17 – 1,81%, o menor em 24 anos. O decreto publicado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 29, está em vigor desde 1º de janeiro. O valor diário corresponde a R$ 31,80, e o valor horário, a R$ 4,34.
O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e o resultado do Produto Interno Bruto - PIB de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo foi determinado pela aplicação da lei e não por escolha política. “O salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens”.
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019. Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano.
Analistas esperam que o novo formato de correção do salário mínimo, de 2020 em diante, seja um dos pontos debatidos na campanha eleitoral para a Presidência da República no ano que vem.
Segundo o cálculo do Diesse, o valor do salário mínimo ainda está distante do valor considerado como "necessário” para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor estimado pelo orgão deveria ser de R$ 3.731,39.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.
(Com Agência CNTS)
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