Durante reunião realizada no último dia 13, na Câmara dos Deputados, Ronald dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), reafirmou o posicionamento contrário do conselho sobre a modalidade Ensino a Distância (EaD) na graduação em saúde. “O CNS vai recomendar ao Ministério da Educação (MEC) uma moratória na abertura de cursos na mobilidade EaD para os cursos da área de saúde”, afirmou, após sessão sobre o tema ter sido suspensa. Com a recomendação, a modalidade terá que ser suspensa até que haja uma nova proposta diante do tema.
Nos dias 20, 21 e 22 de novembro, a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relação de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (Cirhrt/CNS) realizou uma Reunião Ampliada com a pauta da Educação a Distância (EaD) nos cursos de graduação na área da saúde. Em nota, o CNS e as entidades representadas defenderam que, para cuidar de pessoas, é necessário contato presencial na formação. A reunião ocorreu em Brasília.
A reunião contou com representantes das associações de ensino, conselhos e federações das 15 categorias profissionais da área da saúde, bem como de gestores da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).
“A EaD é um lucrativo mercado onde a informação predomina sobre a formação, é urgente o nosso debate sobre o papel da mercantilização da educação na área da saúde. O Conselho Federal de Medicina é veementemente contrário à EaD nos cursos da saúde”, disse Lucio Flavio Silva, Coordenador de Ensino Médico do CFM. Segundo ele, essas profissões precisam de treinamento prático e vivencial entre profissionais e pacientes.
“Já temos problemas com a qualidade no ensino presencial, imagina como será com o ensino distância”, declarou Solange Caetano, representante da Federação Nacional dos Enfermeiros. “Somos extremamente contra essa modalidade na nossa profissão por entender que ela não qualifica a formação, diminui a qualidade do profissional e diminui a qualidade da assistência”.
Para Maria Luiza Jaeger, representante da Associação Brasileira Rede Unida, a formação tem que se dar nas vivências práticas. “Quando falamos de saúde, é preciso lembrar que estamos falando de vida das pessoas. As diretrizes curriculares têm que passar pelo CNS, porque é papel constitucional do Conselho ordenar essa formação dentro das necessidades do Sistema Único de Saúde”, declarou.
Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, impressiona que mesmo as entidades profissionais, conselhos, federações se posicionando contra a graduação em saúde na modalidade a distância, o MEC continua autorizando a modalidade “sem considerar a palavra dos profissionais da saúde. Eles sabem da dificuldade que o cidadão encontrará quando precisar de atendimento e se deparar com um profissional que não recebeu formação adequada”, disse.
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