Dados do instituto Datafolha apontam que a cada hora, 503 mulheres são vítimas de algum desses tipos de violência no Brasil. Ao fim do mês, o número vai para 12 mil mulheres agredidas. A maioria das vítimas é negra e parda. Dois a cada três brasileiros já presenciaram essas agressões. Os dados são da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil.
O estudo foi realizado a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o levantamento foi realizado em fevereiro de 2017 com cerca de 2 mil pessoas, sendo mais de mil mulheres. Em Alagoas, no mês de agosto desse ano, o Ministério Público Estadual (MP/AL), apontou a tramitação de 10.284 procedimentos na 38ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua no combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Desse total, 5.656 já se tornaram processos penais e os outros 4.628 registros são medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário. Somente no ano de 2016, o MP registrou 3.699 casos de violência contra a mulher sob a forma da Lei Maria da Penha. Em Maceió, foram 794 casos. Agora em 2017, o número de denúncias já chega a 455.
Os tipos de crimes cometidos também são muitos. Ameaça, lesão corporal, feminicídio, estupro, crimes contra honra e a liberdade de expressão são apenas alguns deles. Neste ano, por exemplo, entre as denúncias, 217 foram por ameaça e 208 por lesão corporal, o que corresponde a 47,69% e 45,71% dos casos que chegaram à 38ª Promotoria de Justiça da Capital. Já o feminicídio, na forma tentada, contabilizam cinco casos.
Pela legislação, configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
"Não há perfil de vítima. A violência contra a mulher está presente em todas as classes sociais, independentemente de nível cultural, econômico-financeiro, raça, credos. A falsa impressão de ser o número de casos mais elevados nas classes menos privilegiadas se dá porque, por óbvio e em função da desigualdade social, a quantidade de pessoas nesse segmento social é muito mais elevado", explicou a promotora Maria José Alves.
Fontes: Arquivos Datafolha e Portal G1AL
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