O debate em torno da formação a distância de profissionais de enfermagem mobilizou profissionais da área, estudantes, parlamentares e representantes de entidades sindicais para o I Seminário sobre Ensino Técnico e de Graduação a Distância, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), realizado no último dia 7 de abril.
O evento faz parte da campanha de combate a esta modalidade de ensino na formação de profissionais da enfermagem. A campanha do Cofen é resultado de denúncia da CNTS ao Ministério Público e órgãos do Poder Executivo sobre as péssimas condições dos cursos a distância. O MP solicitou a atuação do Conselho, que realizou pesquisa sobre a qualidade do ensino, comprovando a denúncia da Confederação.
“Trabalhar com enfermagem exige muito mais do que conhecimento. Exige uma prática que você só desenvolve com aulas presenciais e professores sempre atentos ao seu lado”, defende o Cofen na campanha Uma profissão que lida com a vida não pode ser ensinada a distância. “Os conhecimentos teórico-práticos necessários à formação de enfermeiros e de técnicos em enfermagem envolvem práticas sociais, éticas e legais, que se processam pelo ensino e assistência. Não são passíveis de aquisição via teleaulas, porque o cuidado não é virtual”, ressalta o presidente do Cofen, Manoel Neri.
O seminário contou com a participação de parlamentares, acadêmicos, gestores e profissionais. O presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas (Sateal), Mário Jorge dos Santos Filho, esteve presente representando a categoria alagoana e também a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), onde ocupa o cargo de diretor de Assuntos Legislativos.
O evento foi marcado por reflexões sobre a crise de formação dos profissionais e pelo apoio ao PL 2.891/15, que exige carga horária presencial mínima de 80% nos cursos que formam enfermeiros e técnicos de Enfermagem. “Ao discutir formação em Enfermagem por EaD estamos discutindo uma questão muito maior, que é a qualidade da assistência prestada ao povo brasileiro”, afirmou Manoel Neri, ressaltando que a crise atinge também o ensino presencial. “Se há 75 mil vagas ociosas na graduação presencial de Enfermagem, qual o sentido da formação a distância, senão reduzir os custos e aumentar os lucros das empresas da área de educação?”, questionou.
Segundo o Cofen, desde a operação EaD realizada pelo Sistema Cofen/Corens em julho de 2015, o número de polos mais que triplicou. São 58.650 vagas em 938 polos, com ociosidade superior a 90%. O presidente destacou a importância de repactuar, inclusive, o ensino presencial, que enfrenta proliferação desordenada de cursos, muitas vezes de qualidade questionável. Neri avalia que problema não é apenas “a péssima qualidade da formação”, mas também a quantidade desordenada, sem políticas de absorção desses egressos pelas políticas de saúde.
Na denúncia a CNTS ressalta que, quando se busca um modelo de assistência humanizado, torna-se imprescindível observar a qualidade na formação como fator preponderante para a obtenção de práticas seguras e que realmente resultem na melhoria e recuperação da saúde. Avalia como positivo que tenha resultado em fiscalização. “Como o relatório do Cofen foi entregue a órgãos do governo federal, responsáveis pela saúde e pela educação, aguardamos medidas legais e administrativas que venham corrigir esse grave problema, que resulta em assistência desqualificada e, até mesmo, temerosa, por colocar em risco a vida das pessoas”, avaliou Mario Jorge Filho.
Os participantes do evento acompanharam a conferência sobre Política e programas de Educação a Distância na visão do governo federal, proferida pelo coordenador geral de programas e cursos a distância da CAPES/MEC, Luis Alberto Lira. A conferência foi seguida por mesa redonda com a diretora de avaliação superior DAS/MEC, Claudia Griboski, e debatedores. “Mesmo nos cursos a distância, as atividades práticas devem ser necessariamente presenciais”, ressaltou Claudia
As visitas técnicas aos pólos de apoio presenciais realizadas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais na operação EaD, constatou que a aulas práticas representavam apenas 7,79% da carga horária total dos cursos EaD, em desacordo ao que preceituam as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Os dados da graduação em Enfermagem foram apresentados pela conselheira federal Dorisdaia Humerez. Há cerca de 160 mil vagas presenciais em Enfermagem, distribuídas por todo o Brasil, superando, inclusive, a procura estudantil. Na modalidade não presencial, são 58.650 vagas em 938 polos, mais de 90% ociosas.
“Tenho muito prazer em apoiar a Enfermagem, até porque tenho uma dívida eterna com a profissão. Eu fui criado por uma atendente de Enfermagem, minha mãe, e sei bem da luta e da importância de cada profissional”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do PL 2.891. “Vamos aprovar o projeto sem emenda, para ele ganhar velocidade de tramitação”, declarou o deputado Átila Lira (PSB -PI), que anunciou pedido de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o ensino a distância.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Aurélio Pinto, declarou apoio do Ministério da Saúde ao PL 2.891. “Não somos contra a tecnologia EaD em si. A Educação a Distância é fundamental, mas ela não pode estar a serviço da formação sem qualidade, em que o mercado supere as necessidades da Saúde Coletiva”. O gestor lembrou que as medidas prevista pela lei do Mais Médicos para o curso de medicina, de regulação da oferta de cursos conforme as necessidades sociais, podem ser adotadas em outros cursos de saúde, especialmente a Enfermagem.
Fonte: CNTS e Cofen
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